Comunica-se que a disponibilidade do Cap. 2619/7 do orçamento do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional para o exercício financeiro de 2024 não permite, no momento, pré-autorizar a concessão dos auxílios.
Caso venham a ser disponibilizados ulteriores fundos ao longo do exercício financeiro, providenciaremos a comunicar tempestivamente.
Informamos que estão disponíveis auxílios para a realização de missões na Itália e no exterior por parte de pesquisadores, professores, especialistas, personalidades da cultura e operadores culturais estrangeiros e italianos.
O financiamento visa favorecer o desenvolvimento de parcerias estratégicas, projetos culturais e científicos entre instituições estrangeiras e italianas, cujos efeitos podem prolongar-se ao médio e longo prazo.
- italianos e estrangeiros residentes na Itália há pelo menos dois anos, convidados por instituições universitárias ou culturais estrangeiras por motivos de estudo ou pesquisa;
- estrangeiros e italianos residentes no exterior, convidados por instituições universitárias ou culturais italianas por motivos de estudo ou pesquisa
podem solicitar ao MAECI uma contribuição monetária que consiste na cobertura parcial dos custos de viagem e estadia, disponibilizados de forma forfetária, na medida máxima de 1.500 e 3.000 euros de acordo com a destinação e por um período máximo de 10 dias de atividade. Não está previsto o financiamento além do décimo dia. Para fins de contagem, incluir somente os dias de efetivo desenvolvimento de atividades culturais e/ou de pesquisa.
O pagamento da contribuição ocorrerá após o fim da missão, mediante apresentação da relação final de atividade, do certificado emitido pela instituição onde foi realizada a missão e pelos títulos de viagem. A contribuição consiste em uma soma forfetária diária, por um máximo de 10 dias, dos quais 250 euros por dia de permanência até o quinto dia, mais 50 euros por dia do sexto ao décimo dia de permanência no exterior ou na Itália, para um valor máximo de 1.500 euros na missão. Visando incentivar a cooperação com alguns Países estratégicos mas geograficamente distantes, como os Países da Ásia, da África e das Américas, estão previstas contribuições de 350 euros ao dia para permanência até 5 dias mais 250 euros ao dia do sexto ao décimo dia, na medida máxima de 3.000 euros por beneficiário. A Administração se reserva de modificar a lista das mencionadas áreas acima.
Até o limite forfetário fixado, as missões efetuadas no exterior por candidatos italianos podem prever atividades em mais Países. Enfatiza-se que o convite para o exterior não pode estar vinculado à liberação da contribuição por parte do MAECI. Enfatiza-se, ainda, que não serão admitidos reembolsos para viagens em business ou em primeira classe. Avaliando a disponibilidade dos recursos, caberá ao Ministério a decisão de conceder auxílios a favor de beneficiários estrangeiros para cobrir um número de dias inferior ao solicitado no pedido.
Enfatizamos que serão aceitos unicamente pedidos de contribuição de solicitantes que são titulares de um convite oficial por parte de uma instituição universitária ou cultural. No caso de solicitantes italianos ou estrangeiros residentes na Itália o convite deverá vir de uma instituição universitária ou cultural estrangeira; no caso de solicitantes estrangeiros ou italianos residentes no exterior, o convite deverá vir de uma instituição universitária ou cultural italiana.
Não será possível prever a concessão de auxílios para missões que acontecerão além da data de 15 de novembro de 2024.
Os pedidos e os formulários anexos deverão ser encaminhados para o e-mail addetto.iicsanpaolo@esteri.it e em cópia para a Unidade para a coordenação dos IIC (dgdp.unic.cap2619@esteri.it) até o dia 4 de novembro de 2024. Os beneficiários do auxílio deverão enviar para o e-mail addetto.iicsanpaolo@esteri.it um relatório final sobre a atividade realizada, redigido em italiano ou em inglês, os títulos de viagem, os bilhetes aéreos, o certificado de permanência emitido pela instituição onde foi realizada a missão. Esses documentos devem ser enviados até 15 dias após o término da missão e até a data limite de 15/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília).
Para maiores informações e para baixar os formulários a serem anexados ao pedido, clique em um dos links a seguir:
*Todos os formulários devem ser preenchidos em italiano ou em inglês. É possível baixar AQUI uma tradução em português, para facilitar, caso necessário, a compreensão dos conteúdos. Entretanto, os formulários em português não devem ser preenchidos.
